A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um comunicado oficial para relembrar e reforçar a proibição da comercialização, distribuição, fabricação e do uso do suplemento alimentar ashwagandha em todo o território nacional. A erva de origem asiática ganhou forte notoriedade e popularidade recentemente através de vídeos publicados na rede social TikTok, onde tem sido amplamente recomendada por influenciadores para propósitos de relaxamento e para o alívio de sintomas associados à perimenopausa.
No entanto, o apelo estético e o tom inofensivo com que o produto é divulgado nas plataformas digitais contrastam duramente com os riscos severos à saúde pública que ele pode acarretar. Em sua nota de alerta, a autarquia federal citou o caso crítico de uma cidadã britânica que sofreu falência hepática completa, episódios de paradas cardíacas e gravíssimos danos cerebrais após o consumo do produto. A ocorrência internacional serviu para acender o sinal vermelho das autoridades sanitárias brasileiras sobre os perigos reais associados à ingestão de substâncias sem validação científica local.
A Anvisa foi enfática ao relembrar que a substância ashwagandha não possui qualquer tipo de registro oficial no Brasil. “Sua fabricação, comercialização, distribuição e uso são proibidos no país. A substância não integra a lista de ingredientes autorizados para uso nesse tipo de produto”, destacou o órgão regulador em seu posicionamento oficial.
O papel e os limites dos suplementos alimentares
Diante da proliferação de dicas de saúde na internet, a agência reguladora aproveitou para ressaltar qual é a verdadeira função dos suplementos alimentares dentro do ordenamento jurídico e sanitário brasileiro. De acordo com as diretrizes vigentes, esses itens figuram estritamente como uma alternativa para complementar a dieta de indivíduos, podendo ser úteis para pessoas que necessitam melhorar o aporte de determinado nutriente ou que praticam atividades físicas de alta intensidade e exigência metabólica.
Contudo, a regulamentação impõe barreiras intransponíveis quanto à publicidade e à promessa terapêutica desses compostos. “É terminantemente proibido vincular o uso desses produtos a alegações de cura, tratamento e prevenção de doenças”, pontuou a Anvisa, combatendo a disseminação de informações enganosas que circulam livremente nas redes sociais.
Entenda a legislação
A Resolução da Diretoria Colegiada nº 243/2018 é o marco regulatório que define os parâmetros para a fabricação e comercialização de suplementos alimentares no Brasil. O texto estabelece que tais formulações devem ser compostas exclusivamente por substâncias rigorosamente autorizadas, podendo conter aditivos e ingredientes de uso tradicional em alimentos, adicionados com a finalidade de conferir sabor, cor, aroma e outras características físico-químicas específicas.
Esses produtos são desenvolvidos exclusivamente para consumo por via oral, apresentando-se em formatos como comprimidos, cápsulas, pastilhas, pós e barras. Eles são concebidos para complementar a alimentação de pessoas saudáveis com macro ou micronutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos. A agência faz questão de ressaltar, no entanto, que o consumo não é universal: “Nem todas as pessoas precisam utilizar esses produtos”.
O órgão regulador reforça que a decisão de introduzir qualquer suplemento na rotina diária deve ser avaliada criteriosamente com o auxílio de profissionais de saúde qualificados. Esse processo envolve a análise de múltiplos fatores, tais como o estado clínico atual do indivíduo, a qualidade nutricional da sua dieta habitual e a frequência e intensidade da prática de atividades físicas. Caso seja identificada uma necessidade real de suplementação, compete exclusivamente aos profissionais habilitados orientar sobre a tipologia correta do produto, a dosagem adequada, além de quando e como ele deve ser consumido.
Riscos à saúde
Segundo as estatísticas e avaliações técnicas da agência, a imensa maioria dos perigos associados ao consumo de suplementos alimentares está diretamente relacionada a mercadorias irregulares. Isso engloba tanto itens que contêm substâncias químicas ativas que nunca foram avaliadas ou aprovadas pelos órgãos reguladores quanto aqueles fabricados em condições clandestinas e precárias, sem qualquer controle de qualidade.
Apesar disso, os riscos de intoxicação ou efeitos colaterais severos não se restringem apenas aos produtos falsificados ou comercializados no mercado paralelo. A Anvisa alerta que itens devidamente legalizados, com registro ativo e procedência confiável, também têm o potencial de causar danos significativos à saúde humana se forem consumidos em desacordo com as reais necessidades fisiológicas do paciente ou se as instruções de uso fornecidas pelos fabricantes forem ignoradas.
“Diante disso, vale reforçar a importância de consultar rigorosamente as indicações do fabricante, respeitando dosagens, advertências e restrições informadas no rótulo e na embalagem de cada produto”, concluiu a instituição, apelando para o senso de cautela da população frente aos modismos disseminados por influenciadores digitais.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
