Um levantamento realizado pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel) revelou um dado preocupante: entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de adolescentes brasileiras entre 15 e 19 anos tornaram-se mães. Isso significa que, por ano, uma em cada 23 jovens nessa faixa etária engravida no país. Entre meninas de 10 a 14 anos, foram registradas mais de 49 mil gestações — que, de acordo com a legislação brasileira, são todas consideradas casos de estupro de vulnerável.
A pesquisa analisou a taxa de fecundidade adolescente em mais de 5,5 mil municípios brasileiros e constatou que um em cada cinco deles apresenta índices semelhantes aos dos países mais pobres do mundo. A taxa nacional é de 43,6 nascimentos por mil adolescentes — quase o dobro da média registrada em países de renda média alta, como o próprio Brasil, e muito acima dos índices de países do BRICS como Rússia, Índia e China, onde a taxa não ultrapassa 16,3 por mil.
“Esperava-se que os indicadores brasileiros fossem compatíveis com os de países de mesma faixa de renda, mas o que vimos foi um cenário muito mais próximo ao de países de baixa renda”, afirma o epidemiologista Aluísio Barros, pesquisador do ICEH/UFPel e líder do estudo. Segundo ele, 69% dos municípios brasileiros apresentam taxas acima do esperado para um país de renda média alta, e 22% se equiparam às de países de baixa renda.
Desigualdade regional e social
A desigualdade também se reflete nas regiões do país. Enquanto a Região Sul registra uma taxa de fecundidade adolescente de 35 por mil, o Norte atinge 77,1 por mil. No recorte por municípios, 76% das cidades da Região Norte apresentam taxas equivalentes às de países de baixa renda. No Sudeste, essa proporção cai para 5,1%; no Sul, para 9,4%; no Nordeste, chega a 30,5%; e, no Centro-Oeste, a 32,7%.
A análise mostra que os municípios com maior privação socioeconômica — com baixos índices de renda, alto analfabetismo e infraestrutura precária — concentram as maiores taxas de gravidez na adolescência. “O estudo reforça que a maternidade precoce não é uma escolha individual, mas um reflexo direto de contextos marcados pela exclusão social e pela ausência de oportunidades”, destaca Barros.
Necessidade de políticas públicas efetivas
Para o pesquisador, os dados evidenciam uma falha estrutural do país em proteger suas adolescentes. “É urgente implementar políticas públicas que enfrentem as causas básicas da gravidez na adolescência: a pobreza, a evasão escolar, o acesso restrito aos serviços e a falta de perspectivas”, defende.
Thais Junqueira, superintendente-geral da Umane — organização da sociedade civil parceira do estudo — lembra que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece métodos contraceptivos gratuitos e ações de educação sexual, inclusive em escolas e comunidades. No entanto, ela afirma que os esforços precisam ser mais integrados: “A gravidez na adolescência continua sendo um desafio imenso. Superá-lo exige o envolvimento de diferentes setores da sociedade.”
O estudo marca o lançamento de uma nova página do Observatório de Equidade em Saúde, que pretende monitorar e dar visibilidade às disparidades regionais e sociais na saúde pública brasileira.
