Deputados aprovam projeto que terceiriza a gestão de 200 escolas no Paraná

Com uma Assembleia Legislativa (Alep) tomada por manifestantes e votação virtual, os deputados estaduais decidiram aprovar o projeto do Governo do Estado que possibilita a terceirização de 200 escolas no Paraná. A sessão começou no fim da tarde da segunda-feira (3) e seguiu durante a noite, após centenas de manifestantes ocuparem as galerias da Casa Legislativa. Foram 39 votos favoráveis e 13* contrários – veja lista da votação, abaixo.

Atualização às 20h50*: inicialmente o presidente da Alep, Ademar Traiano (PSD), informou que o placar da votação tinha sido 39 votos a favor e 12 contra. No entanto, após recontagem dos votos, a informação foi corrigida para 39 votos favoráveis e 13 contrários.

De acordo com o Governo do Estado, o programa visa otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional.

O texto tramitou em regime de urgência e permite que empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança.

A APP-Sindicato entende que o projeto retira recursos da educação e prejudica a tomada de decisão nas escolas.

Ninguém viu esse projeto antes de chegar à Assembleia. Ele chega aqui da forma mais genérica possível, deixando todo o poder aos nossos governantes sobre o futuro da escola pública. A gente pedia que o projeto fosse retirado de pauta e a revolta culminou na entrada dos manifestantes, a gente lamenta que tenha chegado a esse ponto.Walkiria Mazeto, comentou a presidente da APP-Sindicato.

Ainda pela manhã, o governador Ratinho Junior defendeu o projeto. Segundo ele, os manifestantes estão sendo “manipulados” por partidos políticos.

A greve é ilegal e a Justiça já decretou isso! A adesão é baixíssima, e a maioria dos alunos estão tendo aula normalmente, o que demonstra a maturidade dos nossos professores e diretores em entender que os sindicalistas fizeram um monte de fake news sobre o projeto que está sendo votado.

– Ratinho Junior, governador.

Votação entre os deputados, que decidiram aprovar o projeto do Governo do Estado que possibilita a terceirização de 200 escolas no Paraná. Foto: Brenda Letícia/Colaboração Banda B

Veja abaixo como foi a votação entre os deputados:

• Adão Litro (PSD) – Sim
• Alexandre Amaro (REP) – Sim
• Alexandre Cury (PSD) – Sim
• Alisson Wandscheer (SD) – Sim
• Ana Júlia (PT) – Não
• Anibelli Neto (MDB) – Sim
• Arilson Maroldi Chiorado (PT) – Não
• Artagão Júnior (PSD) – Sim
• Batatinha (MDB) – Sim
• Pedro Paulo Bazana (PSD) – Sim
• Cantora Mara Lima (REP) – Sim
• Cloara Pinheiro (PSD) – Sim
• Cobra Repórter (PSD) – Sim
• Cristina Silvestri (PSDB) – Não
• Delegado Jacovós (PL) – Sim
• Denian Couto (PODE) – Sim
• Do Carmo (UNIÂO) – Sim
• Douglas Fabrício (CDN) – Sim
• Doutor Antenor (PT) – Não
• Evandro Araújo (PSD) – Não
• Fábio Oliveira (PODE) – Sim
• Flávia Francischini (UNIÃO) – Sim
• Gilberto Ribeiro (PL) – Ausente
• Gilson de Souza (PL) – Sim
• Goura (PDT) – Não
• Gugu Bueno (PSD) – Sim
• Hussein Bakri (PSD) – Sim
• Luciana Rafagnin (PT) – Não
• Luis Corti (PSB) – Sim
• Luiz Claudio Romanelli (PSD) – Sim
• Luiz Fernando Guerra (UNIÃO) – Sim
• Mabel Canto (PSDB) – Não
• Marcel Henrique Micheletto (PL) – Sim
• Márcia Huçulak (PSD) – Sim
• Márcio Pacheco (PP) – Sim
• Maria Victoria (PP) – Sim
• Marli Paulino (SD) – Sim
• Matheus Vermelho (PP) – Sim
• Moacyr Fadel (PSD) – Sim
• Nelson Justus (UNIÃO) – Sim
• Ney Leprevost (UNIÃO) – Não
• Paulo Gomes (PP) – Sim
• Professor Lemos (PT) – Não
• Marcelo Rangel (PSD) – Sim
• Renato Freitas (PT) – Não
• Requião Filho (PT) – Não
• Ricardo Arruda (PL) – Sim
• Samuel Dantas (SD) – Sim
• Soldado Adriano José (PP) – Sim
• Tercilio Turini (MDB) – Não
• Thiago Bührer (UNIÃO) – Sim
• Tiago Amaral (PSD) – Sim
• Delegado Tito Barichello (UNIÃO) – Sim

O projeto recebeu emendas, que foram analisadas em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em sessão logo após a votação principal desta segunda. Deputados de oposição ao Governo do Paraná pediram vistas à análise regimental por parte do relator Hussen Bakri (PSD) e, com isso, a análise constitucional por parte da CCJ foi adiada para esta terça.

No entanto, Ademar Traiano (PSD), presidente da Alep, marcou novas sessões para apreciação do projeto 345/2024 para a manhã e a tarde desta terça-feira (4).

Divergência em números

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que 87% das mais de 2 mil escolas da rede estadual estariam em funcionando normal, sem adesão de professores à greve convocada pela APP-Sindicato. Além disso, todas as escolas, 100% da rede, estariam com alguma aula em andamento após um trabalho de uso de tecnologia e substituição de professores.

Visão das galerias durante a discussão do projeto que terceiriza gestão de escolas no Paraná. Foto: Brenda Letícia/Colaboração

Por sua vez, a APP-Sindicato fala de adesão de professores em 100% das escolas. A entidade admite que a adesão não é integral, mas afirma que mais de 50% dos professores estariam em greve nas instituições.

Banda B