A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou uma reunião oficial na sexta-feira (7) com executivos e representantes da rede social Discord. O encontro teve como pauta central a cobrança por melhorias urgentes nos sistemas de verificação de idade e nos mecanismos de salvaguarda para crianças e adolescentes que navegam pela plataforma digital.
A convocação da reunião ocorreu em decorrência da grande repercussão gerada por um caso grave envolvendo uma adolescente que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo (live) realizada dentro da plataforma, episódio trágico registrado no mês anterior.
Durante as tratativas, os membros da AGU enfatizaram que a preservação da integridade física e psicológica de menores de idade é uma obrigação legal inegociável para todas as empresas prestadoras de serviços de tecnologia e redes sociais que atuam no país. Na ocasião, foram exigidas ações práticas e efetivas voltadas para a prevenção de riscos, o mapeamento e a identificação precoce de cenários de vulnerabilidade, além do reforço na blindagem de crianças no ambiente virtual.
Conforme avaliações do órgão federal, os delegados e porta-vozes do Discord presentes na reunião demonstraram abertura e sinalizaram intenção de colaborar com as autoridades, concordando em atender às normativas legais vigentes e sanar as vulnerabilidades sistêmicas apontadas.
Como desdobramento das negociações, a Advocacia-Geral da União estuda a possibilidade de formalizar a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O instrumento jurídico serviria como garantia oficial para o cumprimento rigoroso das diretrizes de segurança cibernética e proteção infanto-juvenil.
Caso a empresa recuse os termos ou venha a descumprir eventuais acordos firmados, a instituição governamental não descarta a abertura de processos judiciais formais e medidas legais severas contra a plataforma digital em solo brasileiro.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
