Neste domingo (2), o Levante Mulheres Vivas promoveu atos públicos em diferentes regiões do país com o objetivo de pressionar a Câmara dos Deputados pela rápida aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como o PL da Misoginia.
O texto legislativo já passou pelo crivo do Senado e agora aguarda o despacho em regime de urgência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser votado em plenário. A proposta busca incluir os crimes motivados por misoginia no rol de condutas punidas por discriminação e preconceito.
Caso seja aprovada, a medida altera a Lei 7.716/1989, estabelecendo penas de dois a cinco anos de reclusão para atos de misoginia. O texto define o crime como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher.“
Além disso, a condição feminina passa a ser integrada ao artigo que aborda a injúria e a ofensa à dignidade ou ao decoro por motivos de raça, cor, etnia e procedência nacional.
Cidades mobilizadas
As manifestações ocorrem ao longo de todo o dia em capitais e municípios de vários estados, incluindo Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP).
Articulação da sociedade civil
De acordo com a cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, a iniciativa surgiu diretamente da sociedade civil, unindo cidadãos que rejeitam o crescimento dos índices de feminicídio e a propagação do ódio contra as mulheres nos ambientes digitais.
“É uma mobilização que vem da sociedade civil, é uma manifestação que vem das mulheres, do movimento feminista, mas também de homens. Então a gente está em um momento que é consenso da sociedade que o discurso de ódio digital contra mulheres tem se tornado uma coisa perigosa para todos”, pontua Rachel.
A representante destaca que o movimento trabalhou para buscar consensos entre parlamentares, visando um texto objetivo que combata a violência digital e ajude a frear o feminicídio. Segundo ela, houve discussões iniciais com diferentes frentes parlamentares, como a bancada evangélica, para assegurar que a proposta não interferisse na liberdade de expressão religiosa.
Combate aos crimes digitais e proteção
Rachel ressalta que a finalidade da lei não é restringir opiniões, mas sim coibir práticas criminosas e resguardar a integridade das mulheres. Ela aponta a urgência de debater o tema com jovens e adolescentes para combater mentorias virtuais nocivas e a disseminação de conteúdos inadequados na internet.
Munidos de faixas e cartazes com palavras de ordem como “Brasil sem misoginia”, “Mulheres vivas” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os manifestantes ocupam espaços públicos na expectativa de que o presidente da Câmara paute a matéria após a retomada das sessões plenárias deliberativas, prevista para a semana do dia 10 de agosto.
“É a nossa última chance antes das eleições, para entender se a gente consegue, de fato, sensibilizar com as ruas esses líderes que estão bloqueando que o PL seja pautado. Que seja ouvida a opinião deles publicamente, para que o Brasil saiba de que lado estão os nossos deputados que estão buscando reeleição este ano”, conclui a ativista.
A reportagem buscou contato com a assessoria de imprensa do deputado Hugo Motta para obter um posicionamento sobre o tema, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
