O Ministério Público de São Paulo firmou uma parceria oficial com a Prefeitura de São Paulo para integrar o sistema municipal de monitoramento por câmeras, conhecido como Smart Sampa, em suas frentes de investigação voltadas para o combate ao crime organizado e à violência contra as mulheres.
A formalização ocorreu por meio da assinatura de dois acordos técnicos distintos, que viabilizam a utilização da infraestrutura tecnológica pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O objetivo principal é dar suporte a apurações em andamento, além de otimizar estratégias de prevenção e repressão a atividades criminosas na capital paulista. A vigência inicial deste primeiro convênio é de 12 meses, contados a partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação.
Durante uma entrevista coletiva concedida à imprensa, o promotor de Justiça do Gaeco, Luiz Fernando Bugiga Rebellato, destacou a relevância estratégica da ferramenta para o trabalho investigativo. Segundo o representante ministerial, o potencial da estrutura implementada pela administração municipal vai muito além da simples localização de suspeitos, abrangendo também o policiamento preventivo, o monitoramento de áreas e o acompanhamento de deslocamentos de alvos específicos de interesse da justiça.
Em paralelo à atuação contra o crime organizado, o acordo contempla uma frente específica voltada à proteção de gênero. O Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) passará a empregar a tecnologia no mapeamento e na localização de indivíduos que possuem medidas protetivas de urgência, mas que estão proibidos de se aproximar de suas companheiras ou ex-companheiras, porém cujos paradeiros atuais são desconhecidos.
Nessa frente de atuação específica, a execução prática será realizada por uma equipe da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Dados estatísticos divulgados pelo próprio órgão ministerial apontam que cerca de 40% dos alvos de medidas protetivas enfrentam dificuldades de localização para a ciência formal das restrições impostas pela justiça. Para esta parceria voltada à segurança das mulheres, o prazo estabelecido de vigência é de 60 meses, também passível de renovação ao término do período.
Atualmente, a infraestrutura municipal conta com uma rede integrada de 58 mil câmeras espalhadas por diversas regiões da capital paulista. A expectativa da administração municipal é que esse quantitativo seja ampliado em breve com a instalação de mais 20 mil novos equipamentos de monitoramento eletrônico, expandindo ainda mais a cobertura e a capacidade de vigilância urbana na cidade.
Recentemente, a segurança da plataforma veio a público após o registro de um vazamento de informações decorrente de um acesso considerado indevido por parte de um dos operadores do sistema. Em resposta ao episódio, a prefeitura classificou a ocorrência como um incidente isolado e garantiu que o contratempo cibernético não representa uma fragilidade estrutural ou uma falha sistêmica generalizada na segurança dos dados monitorados.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
