Política

Parlamentar cobra apuração sobre ameaças e contaminação de água em território tradicional

A deputada federal Célia Xakriabá (Psol) informou nesta terça-feira (27) que solicitou investigações formais para apurar um suposto envenenamento da água que abastece o território do povo Guarani Kaiowá, localizado no estado de Mato Grosso do Sul, em decorrência do acirramento político após o término das eleições presidenciais.

De acordo com o relato da parlamentar, lideranças locais indígenas procuraram órgãos de proteção para denunciar que teriam sido vítimas dessa grave violação de direitos humanos. A denúncia aponta para um cenário de hostilidade e violência direcionada a comunidades originárias no período pós-eleitoral.

Um dos principais elementos que embasam as acusações é um registro de áudio disseminado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. Na gravação, uma das pessoas envolvidas nas ameaças teria afirmado abertamente a necessidade de “matar essas praga [sic] pela água”. A gravidade da declaração mobilizou entidades de representação política e social, sendo formalmente denunciada também pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Vulnerabilidade histórica e risco humanitário

A situação de vulnerabilidade enfrentada pelos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul é um problema crônico e amplamente documentado. Célia Xakriabá ressaltou que essas comunidades já sofrem historicamente com a escassez e o acesso restrito à água potável, dependendo muitas vezes do fornecimento emergencial por meio de caminhões-pipa para suprir as necessidades básicas de sobrevivência.

Especialistas e defensores dos direitos humanos apontam que a contaminação intencional ou a ameaça de envenenamento de recursos hídricos em territórios tradicionais representa um risco iminente e severo à vida de centenas de famílias. A falta de alternativas seguras de consumo transforma a água, que deveria ser um direito básico, em um vetor de perigo extremo para a população local.

Acionamento de órgãos federais e da Justiça Eleitoral

Diante da gravidade dos fatos narrados pelas lideranças indígenas, a denúncia detalhada foi formalmente encaminhada a diversas instâncias do governo federal e do sistema de justiça. Entre os órgãos notificados estão o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O envolvimento da Corte Eleitoral se justifica pelo fato de as ameaças e os episódios de violência estarem diretamente vinculados ao contexto e ao resultado do pleito eleitoral.

Em paralelo às ações tomadas no âmbito parlamentar, o governo federal também se movimentou. Por meio de uma nota oficial conjunta, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) uniram-se ao coro que exige rigor nas apurações.

Os ministérios destacaram que não estão monitorando apenas o caso no Mato Grosso do Sul, mas também atuam de forma integrada no recebimento e apuração de diversas outras denúncias de violência e intolerância registradas contra comunidades quilombolas e povos de terreiro em todo o país após a conclusão do segundo turno das eleições.

Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br

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