Moraes determina o desbloqueio de rodovias federais e multa horária de R$ 100 mil; diretor geral da PRF pode ser preso em caso de descumprimento

Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou desbloquear as rodovias ocupadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) inconformados com o resultado da eleição e ameaçou prender diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento.

A sessão extraordinária foi aberta meia-noite desta terça-feira, 1º, no plenário virtual. Em menos de vinte minutos, seis minutos já haviam votado para referendar a liminar de Moraes. São eles: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O julgamento segue até 23h59. Na modalidade virtual, os ministros registram os votos sem necessidade de debate ou reunião do colegiado.

Moraes ordenou que a PRF e as Polícias Militares tomem “todas as medidas necessárias e suficientes” para desmobilizar os manifestantes, inclusive nos acostamentos. Ele também determina a identificação dos caminhões envolvidos nos bloqueios, para aplicação de multa horária de R$ 100 mil.

A decisão deixa expresso que, se a PRF não agir “imediatamente”, o diretor-geral da corporação pode ser afastado do cargo e preso em flagrante por crime desobediência. “A PRF não vem realizando sua tarefa constitucional e legal”, afirma o ministro. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram policiais rodoviários federais sinalizando apoio aos caminhoneiros e manifestantes.

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