Política

Novo mapa do caminho indígena fortalecerá demarcação de terras no Brasil

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, reforçou recentemente que o governo brasileiro está avançando na construção do chamado Mapa do Caminho dos Povos Indígenas. A iniciativa estratégica tem como principal objetivo sistematizar e acelerar o reconhecimento oficial dos territórios tradicionais em todo o país, servindo como uma ferramenta robusta para a conservação ambiental e a garantia de direitos originários.

Durante participação em uma entrevista ao programa de rádio governamental, o ministro explicou que a nova diretriz busca inspiração em roteiros internacionais voltados para o combate ao desmatamento e à dependência de combustíveis fósseis. No entanto, o foco nacional será direcionado à valorização e à proteção jurídica das áreas habitadas por etnias indígenas.

“O Mapa do Caminho vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto”, destacou Eloy Terena durante sua fala institucional.

Segundo o titular da pasta, embora as populações originárias sejam historicamente reconhecidas como as guardiãs mais eficazes das florestas e as que mais contribuem para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, os recursos financeiros internacionais e nacionais destinados a essas pautas frequentemente enfrentam barreiras burocráticas e não chegam de forma eficiente às comunidades na ponta.

O papel do mecanismo financeiro Vítuke

Como parte dos esforços para corrigir essa distorção histórica na distribuição de verbas, o governo federal articulou o lançamento do mecanismo financeiro indígena Vítuke. O fundo foi oficialmente apresentado ao público global durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém.

O projeto vem ganhando tração internacional e atraindo investimentos expressivos de parceiros estrangeiros. Recentemente, o fundo recebeu um aporte substancial de 15 milhões de euros — montagem equivalente a aproximadamente R$ 95 milhões — concedido pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ).

Esse novo aporte financeiro oficializado no cenário internacional se soma a outras doações de peso já anunciadas anteriormente. Entre elas estão os recursos de US$ 10 milhões (mais de R$ 55 milhões) repassados pela Fundação Gordon e Betty Moore, além do planejamento de um novo aporte no valor de US$ 4 milhões (mais de R$ 23 milhões) articulado junto ao Banco Mundial.

O ministro fez questão de explicar a origem e o significado cultural do nome escolhido para a ferramenta financeira. “Vítuke é uma terminologia no meu povo, o povo Terena. A tradução dela significa ‘nosso’. Então, é nosso mecanismo, é dos povos indígenas”, pontuou Eloy Terena.

Apesar da articulação institucional inicial ter sido facilitada pelo governo federal, a gestão administrativa e financeira do Vítuke é totalmente autônoma. O controle e a governança dos recursos ocorrem de forma integralmente indígena, por meio de um comitê gestor composto por lideranças de organizações representativas vinculadas à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“O recurso não entra no orçamento público, nem do Ministério dos Povos Indígenas, nem da Funai. Continua sendo uma doação privada e, a partir das diretrizes estabelecidas por esse comitê gestor, serão deliberados quais tipos de projetos irão ser apoiados”, esclareceu o ministro.

Avanço na demarcação de terras

Para a pasta dos Povos Indígenas, a consolidação de compromissos globais como o Mapa do Caminho indígena serve para dar ainda mais visibilidade e urgência à principal demanda histórica das comunidades: a demarcação e a fiscalização efetiva de seus territórios tradicionais.

“Muitas pessoas falam que 13% do território brasileiro já foram demarcados, mas nós temos ainda muitas comunidades indígenas que não têm ainda seu território reconhecido”, ponderou Eloy Terena, alertando para a necessidade de continuar avançando nos

Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br

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