O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (13) para confirmar decisões individuais tomadas por ministros da Corte, que ordenaram a remoção de publicações falsas divulgadas nas redes sociais contra os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Durante a sessão de julgamentos, os magistrados decidiram manter a determinação para a retirada de conteúdos publicados pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). As postagens em questão tentavam associar a imagem de Flávio Bolsonaro a esquemas de milícias e organizações criminosas. Além disso, o plenário também endossou a exclusão de material que insinuava que Lula manteria ligações com o crime organizado, baseando-se no fato de o candidato ter apoiado um postulante a prefeito que acabou sendo alvo de uma operação conduzida pela Polícia Federal (PF).
A medida do tribunal também alcançou outras publicações que tentavam vincular o candidato à reeleição a facções criminosas conhecidas nacionalmente, a exemplo de mensagens que buscavam associar seu nome ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). Para a Corte, a manutenção da suspensão dessas postagens é necessária para coibir a desinformação no período eleitoral.
Aumento expressivo da judicialização
No mesmo dia, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, promoveu uma reunião com representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para demonstrar preocupação com aumento da judicialização das campanhas. O encontro teve como objetivo alertar os atores políticos sobre o volume de contestações jurídicas que chegam ao tribunal.
De acordo com o balanço apresentado pelo ministro, o número de processos em tramitação já registra um aumento superior a 200% em comparação com os dados observados durante o pleito presidencial de 2022. A avaliação da cúpula da Justiça Eleitoral aponta para uma perspectiva de continuidade na elevação dessas disputas judiciais até o término da corrida eleitoral.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
