A Prefeitura de Contenda, na Região Metropolitana de Curitiba, está impedida de concluir a construção da Escola Municipal Prefeito Ivo Barbosa. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), as obras apresentam irregularidades que podem causar danos ao patrimônio público.
A Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas do TCE apurou que, desde que a escola começou a ser implantada, em 2010, a prefeitura de Contenda já fez quatro licitações. Somadas, elas já chegam a R$ 2 milhões. Nas três primeiras contratações, o município desembolsou mais de R$ 1,13 milhão, o correspondente a 94% do investimento total previsto.
Em abril, porém, a prefeitura fez uma nova concorrência em que pagou mais R$ 865 mil. O custo fez com o que valor inicial da escola tivesse um aumento de 76%. Para o Tribunal de Contas, caso a obra continue a ser executada, há o risco de que o município pague por serviços que já foram feitos nas contratações anteriores. Entre eles, a estrutura metálica do pátio, o piso e as instalações elétricas, que já foram executados. O órgão também afirma que há indícios de que a prefeitura adquiriu materiais e serviços acima dos referenciais de mercado e pagou por obras não executadas.
O município de Contenda tem 15 dias para apresentar a própria defesa ao Tribunal. Foram citados o prefeito Carlos Eugênio Stabach (Stabák), o ex-prefeito Jélio Boçoen, o engenheiro do município Sérgio Carrano e a arquiteta Ana Elisa Camargo, responsáveis pela obra.
Representantes da Prefeitura de Contenda não foram encontrados para comentar o caso.
(Com informações da repórter Helen Anacleto, na BandNews FM Curitiba)