Bolsonaro (sem partido), informou por meio de nota nesta segunda-feira (22), que sancionou uma lei na qual institui o auxílio gás para ajudar a população de baixa renda a comprar o gás de cozinha. No entanto, para receber, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário-mínimo ou receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será pago bimestralmente (ou seja, a cada dois meses) e terá o valor de ao menos 50% da média nacional do preço do botijão de gás de 13kg. “Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada bimestre, um valor monetário correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme regras a serem definidas em decreto”, afirma a nota da Presidência.
Ainda de acordo com a nota, o governo usará a estrutura do programa social Auxílio Brasil para operacionalizar o pagamento do benefício.
Além de Bolsonaro, assinam o texto os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Cidadania, João Roma; e de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.
