O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou um total de 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano no país. O montante engloba as comunicações formalizadas por meio do canal Disque 100, além de relatos encaminhados diretamente à própria pasta ministerial ou a outros órgãos governamentais parceiros.
Diante da gravidade dos episódios relatados, todos os casos foram formalmente encaminhados a instâncias de investigação e proteção de direitos. Entre os órgãos que receberam os relatórios estão o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público (MP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com o objetivo de assegurar a apuração rigorosa das ocorrências.
O monitoramento detalhado aponta que somente o serviço do Disque 100 contabilizou 90 denúncias dessa natureza entre os dias 1° e 25 de outubro. O volume representa um salto expressivo, sendo mais de quatro vezes superior às 20 notificações registradas ao longo de todo o mês de setembro, o que evidencia uma escalada nas tensões durante o ápice da campanha eleitoral.
Um dos aspectos que mais chamam a atenção nos dados consolidados pelo governo federal é a concentração de registros justamente nas datas de votação. Foram contabilizadas 19 denúncias no dia 4 de outubro, data em que ocorreu o primeiro turno do pleito, e outras 8 notificações no dia 25 de outubro, dia reservado para a votação do segundo turno. Somados, os episódios ocorridos nesses dois dias específicos respondem por cerca de 30% de todas as denúncias apuradas no período analisado.
Além dos canais tradicionais de atendimento ao cidadão, o MDHC informou ter recebido outras 38 denúncias por meio de vias alternativas ou repassadas por ministérios parceiros. No mesmo sentido, parlamentares e representantes de partidos políticos entregaram pessoalmente um pacote com 41 denúncias diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, durante uma reunião realizada na semana anterior.
Por meio de nota oficial divulgada à imprensa, a pasta avaliou o cenário e apontou que os números revelam uma expansão preocupante nos registros. “Os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, declarou o ministério no documento.
O órgão governamental reforçou, ainda, que a livre expressão política é assegurada pela Constituição Federal e constitui um pilar fundamental para o pleno exercício da cidadania e da sustentação da democracia brasileira. Para a administração pública, a estatística recente serve como demonstração prática da relevância de canais acessíveis de denúncia, a exemplo do Disque 100, na salvaguarda dos direitos fundamentais da população em momentos decisivos para o país.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
