A Prefeitura de Curitiba prorrogou nesta quinta-feira (3) a vigência do Decreto Municipal 1.600, em vigor desde 27/11 e com término estabelecido para a zero hora de sexta (4/12).
O decreto apresentou regras para contenção da onda de crescimento da transmissão do novo coronavírus.
O município aguarda a publicação de novo decreto estadual – o que pode ocorrer ainda nesta quinta-feira – com novas medidas contra a pandemia para, então, reavaliar as normativas para a capital.
A prorrogação, formalizada pelo Decreto Municipal 1.630, foi necessária para evitar um vácuo legal que seria criado com o fim da validade do decreto 1.600.
A atualização das medidas do município pode ocorrer antes dos sete dias previstos de validade para 1.630.
SCMS
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