
O Departamento de Transporte Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, informa que a partir da próxima segunda-feira (18) passará a atender o público em novo local. O atendimento será na Rua Victor do Amaral, nº 1313, Centro. Com isso, as autorizações para confecção do cartão de transporte escolar gratuito (Educard) também passam a ocorrer no novo endereço a partir da semana que vem.
Segundo o departamento, até a tarde desta quarta-feira (13) já haviam sido emitidas 3.360 autorizações para o cartão de transporte escolar gratuito e 728 aguardavam autorização. O cartão proporciona aos estudantes de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio matriculados nas instituições de ensino públicas no município a isenção da tarifa do transporte público operado pela Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária (CMTC).
Como solicitar – O cadastro começa na unidade de ensino onde o aluno frequenta e é necessário apresentar RG e CPF do aluno e do responsável (cópia e original), além de comprovante de residência. Os pais, responsáveis ou alunos maiores de 18 anos devem buscar orientação nas unidades de educação (CMEI, escolas municipais ou estaduais, turmas de EJA ou Ceebja).
Após o cadastro na unidade escolar, é preciso entregar o comprovante do cadastro no Departamento de Transporte Escolar para que este emita a autorização de confecção do cartão. Com a autorização em mãos, o responsável será encaminhado para a CMTC onde receberá o cartão. Na CMTC é necessária a presença do aluno para o registro fotográfico para a biometria facial.
Os créditos no cartão levam em conta os dias letivos e o horário de aula do aluno. O cartão não pode ser utilizado aos domingos e feriados. Os alunos cadastrados estão sujeitos ao sistema de biometria facial, sistema que compara o rosto do usuário do cartão com o cadastro do beneficiário do cartão visando combater fraudes. O mau uso do cartão pode ocasionar na suspensão do benefício. O aluno que tiver menos de 75% de frequência nas aulas, durante o trimestre (com exceção das faltas justificadas nos termos da legislação educacional) também pode perder o passe livre.
São limitados dois créditos por dia por aluno para ir e vir da casa para a escola. Nos casos das crianças da educação infantil (0 a 5 anos), o benefício prevê quatro créditos levando em conta que estas deverão estar acompanhadas por um responsável. O estudante que possui créditos adquiridos com o desconto de 50% (antes da concessão do benefício do passe livre) deverá utilizá-los até o fim antes de ter o benefício da isenção total.
Dúvidas? O Departamento de Transporte Escolar pode esclarecê-las pelo telefone (41)3901-5258. O atendimento ao público ocorre das 9h às 16h30.
Outros beneficiados – Conforme decreto nº 31.109/2017, o benefício também valerá para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, participantes dos programas assistenciais executados e reconhecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Araucária (CMDCA).
Alunos da rede pública de ensino que participam de atividades de contraturno escolar nas áreas de esporte e cultura oferecidas pela Prefeitura também contam com o benefício para frequentar essas atividades. O interessado deve se informar diretamente no local onde a criança ou adolescente pratica a atividade.
SMCS