O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima segunda-feira (31) o início da análise virtual dos pedidos de registro dos candidatos que disputam a Presidência da República nas eleições marcadas para outubro.
O procedimento terá início à meia-noite e permanecerá aberto até o dia 2 de setembro. No formato virtual, os ministros registram seus votos diretamente no sistema eletrônico da Corte, sem a realização de debates presenciais.
Neste pleito, o TSE registrou um total de 13 solicitações de registro de candidaturas para o cargo máximo do Executivo federal:
- Augusto Cury (Avante);
- Clariana Barão (DC);
- Edmilson Costa (PCB);
- Flávio Bolsonaro (PL);
- Hertz Dias (PSTU);
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
- Pablo Marçal (PRTB);
- Renan Santos (Missão);
- Romeu Zema (Novo);
- Ronaldo Caiado (PSD);
- Rui Costa Pimenta (PCO);
- Samara Martins (UP);
- Wilson Grassi (Democrata).
Para que os registros sejam formalmente aprovados e concedidos pela Justiça Eleitoral, os postulantes ao cargo devem apresentar uma série de documentos comprobatórios. O objetivo é atestar que todos estão plenamente elegíveis e que não possuem pendências jurídicas ou eleitorais impeditivas.
Situação jurídica de candidatos e restrições
Entre os nomes que passam por análise, a situação de Pablo Marçal envolve uma medida cautelar recente. O TSE determinou a suspensão temporária da campanha eleitoral do candidato, o que o proíbe de comparecer a debates e de participar da propaganda veiculada no rádio e na televisão.
A decisão foi tomada pelos ministros após o acolhimento de um pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A suspensão permanece em vigor até que o plenário do tribunal julgue o mérito e decida de forma definitiva sobre o registro de candidatura na próxima segunda-feira.
Na petição encaminhada à Corte, o MPE argumentou que Pablo Marçal estaria inelegível até o ano de 2032. A restrição decorre de uma condenação imposta pela Justiça Eleitoral de São Paulo, relacionada à oferta de gravações em vídeo para candidatos a prefeito e vereador em troca de doações financeiras, episódio registrado durante o período das eleições municipais de 2024.
Calendário do processo eleitoral
O pleito deste ano segue um cronograma rigoroso estabelecido pela Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher os representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, governador, senador e o presidente da República.
Caso nenhum dos candidatos ao cargo de presidente ou de governador alcance a maioria absoluta dos votos válidos — ou seja, mais de 50% dos votos, desconsiderando os brancos e os nulos —, um segundo turno será realizado no dia 25 de outubro para definir os vencedores dessas disputas específicas.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
