Araucária

Governo decide acionar Conselho Tutelar e decreta recesso nas escolas ocupadas até sexta-feira

Redação com AEN

 

O Governo do Estado decidiu decretar recesso escolar de cinco dias nas escolas da rede estadual invadidas por estudantes. O recesso começa nesta segunda-feira (17). O Governo também decidiu enviar ofícios ao Ministério Público, Conselhos Tutelares e ao Poder Judiciário pedindo ações em relação a adolescentes menores de idade que participam do movimento.

As decisões foram tomadas em reunião convocada pelo chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, neste domingo (16), com vistas a resolver o impasse das invasões de escolas por alunos. “Temos poucos dias para encerrar o ano letivo e é necessário que o diálogo se aprofunde nesta semana”, disse Rossoni. “Queremos a participação de toda a sociedade nesse diálogo” disse o chefe da Casa Civil.

Segundo o último balanço divulgado pelo Movimento Ocupa Paraná, divulgado na noite de sábado (15), são 470 escolas e sete universidades ocupadas no Paraná. Já o último balanço divulgado pela Secretaria Estadual da Educação (Seed), também de sábado, aponta cerca de 300 escolas ocupadas e aproximadamente 300 mil alunos sem aulas. As ocupações começaram no dia 3 de outubro.

Os alunos protestam, contra a medida provisória 746 que determina uma reforma no ensino médio no país. Entenda a proposta e a discussão entorno da reforma do ensino médio.

Menores

A Procuescolas5radoria-Geral do Estado, já nesta segunda-feira (17), enviará ofícios ao Ministério Público, aos Conselhos Tutelares e ao Poder Judiciário, pedindo que participem das ações com providências e fiscalização direta em relação aos adolescentes menores de idade que participam das invasões a escolas no Estado.

“A Constituição Federal garante prioridade absoluta e defende a integridade física e psicológica dos menores acima de todas as coisas”, justificou o procurador-geral do Estado, Paulo Sérgio Rosso. “Nossa maior preocupação é que os menores que estão nessas escolas sejam submetidos a situação de risco”, afirmou.

Rosso salientou, também, que os atos praticados por menores podem levar à responsabilização dos pais, a quem cabe a preservação da integridade física e psicológica do adolescente. “É preciso, portanto, que os pais deles tenham essa consciência”, disse.

Recesso

Na mesma reunião, foi determinado cinco dias de recesso para todas as escolas invadidas. O recesso começa nesta segunda-feira (17) e termina na sexta-feira (21).

De acordo com a secretária Ana Seres, o calendário deste ano tem previsão de término do ano letivo em 21 de dezembro. Os dias entre 22 a 31 de dezembro fazem parte dos trinta dias anuais de recesso. Mas, por estar sendo antecipado agora nas escolas invadidas, professores e funcionários trabalharão entre os dias 22 e 28 de dezembro. “Visamos atender o direito dos alunos que não estão tendo aulas”, disse a secretária.

Também foi determinado que, nas questões internas das escolas invadidas, as decisões passarão a ser tomadas pelos diretores em conjunto com o conselho escolar levando em conta a sua realidade. As reuniões deverão ser convocadas pelos diretores já nesta segunda-feira. “O primeiro responsável é o diretor, que tomará as decisões com o conselho e encaminhará os documentos com suas decisões para a Secretaria”, disse Ana Seres.

Receba notícias no seu WhatsApp.

Leitores que se cadastrarem no serviço serão incluídos em uma lista de transmissão diária, recebendo no celular as principais notícias do dia.

Aécio Novitski

Idealizador do Site Araucária no Ar, Jornalista (MTB 0009108-PR), Repórter Cinematográfico e Fotógrafico licenciado pelo Sindijor e Fenaj sobre o número 009108 TRT-PR

Leia também

Deixe um comentário

Botão Voltar ao topo

Notamos que você possui um
ad-blocker ativo!

Produzir um conteúdo de qualidade exige recursos.
A publicidade é uma fonte importante de financiamento do nosso conteúdo.
Para continuar navegando, por favor desabilite seu bloqueador de anúncios.