As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, informou nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O pacote inclui a redução de tributos incidentes sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção voltada ao diesel. A iniciativa ocorre em meio ao forte encarecimento do petróleo provocado pelo conflito no Oriente Médio.
“Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou Bruno Moretti.
Gasolina e etanol
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva promove a redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas sobre a gasolina. Com isso, a tributação federal do combustíveis cai para R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, os tributos federais serão zerados de forma temporária, o que representa uma diminuição de R$ 0,19 por litro no imposto.
Essas ações entram em vigor a partir do dia 10 de setembro e seguem válidas até 9 de outubro, substituindo o modelo anterior de subvenção da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. A estimativa oficial é de que o impacto financeiro dessa desoneração da gasolina e do etanol alcance R$ 2 bilhões mensais.
Subsídio ao diesel
Por meio de uma medida provisória, o governo autorizou uma nova subvenção no valor de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, destinada diretamente a produtores e importadores do setor.
Esse montante será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e passará por revisões a cada 30 dias. Dependendo da oscilação do mercado, o benefício poderá ser modificado, suspenso ou prorrogado.
A projeção inicial aponta um custo aproximado de R$ 5 bilhões apenas para o mês de setembro, variando conforme o nível de adesão das empresas distribuidoras e produtoras.
Custo total e impacto nas contas
Somando todas as frentes das novas regras, o reflexo financeiro mensal atinge a marca de R$ 7 bilhões. Considerando também a subvenção vigente para o diesel de R$ 1,12 por litro — que se encerra em 27 de setembro e demanda R$ 5,5 bilhões mensais —, o peso total sobre as contas públicas ao longo de setembro será de R$ 12,5 bilhões.
Entre os meses de março e agosto, o governo federal já havia desembolsado ou deixado de arrecadar R$ 25 bilhões com ações voltadas para o controle dos preços dos combustíveis. Somando o mês de setembro, o total acumulado no ano de 2026 chega a R$ 37,5 bilhões.
Fontes de recursos
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, pontuou que o governo projeta a entrada de mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias decorrentes do setor petrolífero para ajudar a custear as desonerações.
“A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”, afirmou Rogério Ceron.
O subsídio destinado ao diesel será viabilizado por meio de um crédito extraordinário formalizado por medida provisória. O impacto será devidamente contabilizado no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, com divulgação agendada para 24 de setembro.
O documento estabelece diretrizes para a execução do Orçamento público. Se houver necessidade para cumprir as metas fiscais de superávit primário, a gestão federal poderá adotar o contingenciamento temporário de despesas não obrigatórias.
Conjuntura internacional e preço do petróleo
Durante o anúncio, Bruno Moretti rechaçou os rótulos de cunho populista para a iniciativa, enfatizando que as medidas possuem caráter transitório e servem estritamente para amortecer os choques causados pela escalada internacional do petróleo.
“Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial. Não há distorção de preço relativo, não há um uso, digamos, populista desse instrumento”, pontuou o ministro.
Nesta quarta-feira, o barril de petróleo do tipo Brent, que serve como referência global, encerrou as negociações cotado a US$ 101,21, registrando uma alta de 3,36%. Em nota oficial, o Palácio do Planalto destacou que o objetivo é amenizar temporariamente os reflexos do cenário externo no mercado interno.
No mesmo sentido, o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, defendeu a adoção de estratégias de curto prazo para blindar o poder de compra da população, classificando como prudente a implementação de ações limitadas.
Dados apresentados pela administração federal indicam que intervenções anteriores surtiram efeito na contenção de valores. Enquanto o conflito geopolítico encareceu o diesel em 25% na Alemanha, o combustível registrou uma retração de 6% no Brasil. Contudo, apesar da recente trégua nas bombas, os preços praticados no território nacional continuam patamar superior ao verificado antes do início da crise internacional.
