Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos nos meses de setembro e outubro começam a receber nesta sexta-feira (28) mais uma parcela referente ao incentivo à frequência escolar. Para os alunos matriculados no ensino médio regular, esta é a quinta rodada de depósitos do benefício no ano corrente de 2026.
Além dos matriculados no ensino regular, os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que integram o programa federal também terão valores depositados em suas contas. No caso da modalidade EJA, o pagamento corresponde à conclusão e aprovação nos ciclos de formação desta etapa final da educação básica.
Para ter direito ao recebimento em ambas as modalidades, é obrigatório que o aluno mantenha uma frequência escolar de pelo menos 80% nas aulas monitoradas pelas redes de ensino.
O funcionamento dos repasses financeiros apresenta diferenças estruturais entre as modalidades de ensino. Enquanto os estudantes do ensino médio regular recebem até nove parcelas anuais de frequência no valor de R$ 200 cada, os matriculados na EJA recebem até quatro parcelas de frequência no valor de R$ 225 cada, podendo totalizar até oito parcelas dessa categoria por ano letivo.
Criado pelo Governo Federal, o Pé-de-Meia atua como uma poupança estudantil estruturada para combater a evasão escolar e estimular a permanência dos jovens matriculados até a conclusão efetiva do ensino médio.
Calendário de pagamentos e repasses
De acordo com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026, a distribuição dos valores obedece ao mês de nascimento dos jovens entre 14 e 24 anos que cumprem rigorosamente todas as regras estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
O ciclo atual de transferências financeiras segue um cronograma estruturado por data de nascimento:
· Nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
· Nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;
· Nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;
· Nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;
· Nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
· Nascidos em novembro e dezembro: receberão em 31 de agosto.
Durante este mesmo período de repasses, o sistema também pode liberar valores retroativos referentes à parcela de matrícula de 2026 ou incentivos de frequência de meses anteriores. Essa liberação ocorre caso as redes estaduais ou municipais de ensino tenham atualizado e corrigido dados cadastrais que anteriormente impediam o pagamento.
Critérios para elegibilidade e quem tem direito
A inclusão de novos beneficiários no programa Pé-de-Meia acontece de maneira automática, desde que o estudante atenda a critérios socioeconômicos e educacionais bem definidos. O requisito inicial é estar regularmente matriculado em escolas públicas e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para o ano de 2026, a exigência é que a família do aluno possua cadastro regularizado no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. Vale destacar que o cadastro possui validade de 24 meses. Cabe ao Ministério da Educação a responsabilidade de cruzar os dados governamentais para validar a participação dos jovens.
Outra exigência fundamental é que a renda familiar per capita mensal seja de, no máximo, meio salário mínimo por pessoa. Os estudantes também precisam ter idade entre 14 e 24 anos se frequentarem o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos caso estejam cursando a educação de jovens e adultos (EJA).
Adicionalmente, o aluno precisa possuir o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular junto à Receita Federal e assegurar o índice mínimo de 80% de presença escolar.
Para verificar o andamento dos depósitos, os beneficiários podem acessar a página eletrônica dedicada ao estudante, hospedada no portal oficial do programa. O acesso exige autenticação prévia com a conta unificada da plataforma digital Gov.br.
Impacto do programa e valores acumulados
Dados divulgados pelo Ministério da Educação indicam que, desde a sua implantação em 2024, a iniciativa já beneficiou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o território nacional.
Somando todas as parcelas mensais de frequência, os depósitos anuais e o bônus adicional de R$ 200 concedido aos participantes que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante recebido por aluno ao longo do ensino médio pode chegar a até R$ 9,2 mil.
Pela página oficial do programa, utilizando as credenciais da conta Gov.br, o estudante consegue acompanhar o status detalhado de aprovação ou rejeição dos pagamentos, além de consultar normas complementares.
Canais de atendimento e dúvidas
Estudantes, pais, responsáveis e gestores educacionais que necessitem de esclarecimentos sobre o funcionamento da poupança estudantil podem consultar a seção de perguntas frequentes do Pé-de-Meia no portal oficial do Governo Federal. O espaço reúne diretrizes sobre calendários, critérios de permanência e procedimentos de movimentação de contas para menores de idade.
Caso persistam dúvidas, o Ministério da Educação disponibiliza o canal telefônico Fale Conosco através do número 0800-616161, com ligações gratuitas para todo o país.
Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br
