A violência contra mulheres e meninas em escolas e universidades brasileiras esteve no centro de um intenso debate na Câmara dos Deputados. Durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, especialistas, parlamentares e líderes estudantis uniram-se para denunciar a escalada da misoginia e discutir caminhos urgentes para proteger alunas e servidoras no ambiente acadêmico e escolar.
O encontro serviu para expor dados alarmantes e relatos contundentes sobre a falta de segurança e de acolhimento adequado para as vítimas. Representantes de entidades estudantis destacaram que o problema afeta diretamente a permanência das mulheres nos espaços de educação, funcionando como um mecanismo de exclusão e silenciamento.
Relatos de violência extrema nas escolas
Durante a sessão, a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Roberta Pontes, trouxe à tona episódios graves de violência física e sexual ocorridos recentemente em ambientes escolares, enfatizando a vulnerabilidade das jovens alunas.
“Há cerca de um ano, uma menina chamada Alícia Valentina, de apenas 11 anos, foi assassinada dentro da sala de aula por dizer não. Recentemente, três meninas foram esfaqueadas dentro da sala de aula também por dizer não. Uma semana antes, duas meninas foram estupradas de forma coletiva dentro da sala de aula”, relatou a dirigente estudantil.
Na mesma linha, a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bianca Borges, apresentou um panorama baseado em um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). O estudo aponta que 67% das estudantes brasileiras já sofreram algum tipo de violência praticada por homens. O impacto dessa realidade é direto na vida acadêmica: 36% das vítimas relataram ter abandonado ou deixado de participar de atividades por medo de novas agressões.
Para Bianca Borges, os números evidenciam a omissão e a incapacidade das instituições de ensino em lidar com o problema de forma estrutural. “O homem que praticou a violência não está deixando a sala de aula. Ele continua sendo aceito pela instituição e dentro do seu círculo social. Então, é o uso da violência como um método para a nossa exclusão de espaços que historicamente nos foram negados”, pontuou.
Falta de políticas institucionais nas universidades
A auditoria realizada pelo TCU também foi detalhada por Wanessa Carvalho, diretora da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do órgão. Segundo o levantamento, apenas 29 das 69 universidades públicas federais possuem uma política institucional efetiva de combate ao assédio sexual.
A representante do TCU destacou que, mesmo entre as poucas instituições que contam com diretrizes, existem falhas significativas. Muitas vezes, as medidas limitam-se ao corpo docente e técnico, falhando em abranger toda a comunidade acadêmica de maneira ampla e preventiva.
Propostas de enfrentamento e o papel das ouvidorias
Como alternativa para combater a impunidade, as participantes da audiência defenderam a articulação entre as universidades, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Outro ponto amplamente apoiado foi a reformulação dos órgãos internos de controle das instituições de ensino.
A coordenadora do Programa de Extensão da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Rosely Silva Pires, enfatizou a necessidade de colocar mulheres em cargos de decisão e fiscalização para garantir que denúncias de assédio e violência não sejam ignoradas.
“Quando um professor será penalizado? Quando um estudante será penalizado? Quando a estrutura que faz a avaliação e a dosimetria dessa violência tiver uma equipe de mulheres comprometidas. Enquanto as ouvidorias e as corregedorias forem coordenadas e dirigidas por homens, por professores, nós vamos continuar levando estudantes para fazer a denúncia no Fala BR, e as denúncias serão jogadas para debaixo do pano”, criticou.
Criminalização da misoginia
O debate na Câmara também destacou a urgência de aprovar arcabouços legais mais rigorosos. A deputada Erika Kokay (PT-DF), que conduziu os trabalhos da comissão, reforçou que a misoginia funciona como a raiz propagadora de todas as formas de violência de gênero no país.
A parlamentar defendeu a aprovação imediata do Projeto de Lei 896/23, que enquadra a misoginia como crime, equiparando-a a condutas como o racismo e prevendo penas mais severas, inclusive para episódios ocorridos no ambiente doméstico e virtual.
“Misoginia é o alimento para todas as formas de violência de gênero. Portanto, aprovar o projeto de criminalização da misoginia representa estarmos enfrentando os feminicídios simbólicos e literais. Discurso não tem inocência, discurso vira bala, discurso vira hematoma, discurso vira feridas no corpo e na alma das mulheres neste país”, concluiu a deputada.
O texto legislativo que tipifica criminalmente a disseminação de discursos de ódio contra mulheres — abrangendo publicações e manifestações na internet — já passou pelo crivo do Senado Federal e encontra-se pronto para votação definitiva no plenário da Câmara dos Deputados.
Fonte:: camara.leg.br
