O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove nesta segunda-feira (14) uma audiência pública interativa voltada para discutir a regulação das redes sociais no país. O encontro está marcado para começar às 9h30 e acontecerá no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, localizada nas dependências do Senado Federal.
A iniciativa tem como objetivo principal reunir especialistas, acadêmicos e representantes de diversas organizações ligadas aos setores de direito, tecnologia, regulação, comunicação e defesa dos direitos digitais. A proposta é aprofundar o diálogo sobre como as grandes empresas de tecnologia gerenciam o fluxo de informações e quais são os limites e responsabilidades aplicáveis a esse ecossistema.
Eixos centrais da discussão
Durante a sessão, os participantes devem debater pontos cruciais que afetam diretamente o dia a dia dos internautas e a dinâmica da internet moderna. Entre os principais tópicos em pauta estão:
- Os critérios técnicos e operacionais utilizados pelas plataformas digitais na moderação de conteúdos publicados por terceiros;
- As diretrizes e os procedimentos adotados para a remoção de publicações ou a suspensão temporária e definitiva de contas de usuários;
- Os reflexos jurídicos e sociais dessas práticas nos direitos fundamentais dos cidadãos, com forte ênfase na preservação da liberdade de expressão.
A discussão ganha relevância em meio ao debate global sobre a transparência das big techs e a necessidade de harmonizar a segurança digital com o respeito aos direitos constitucionais dos cidadãos. Especialistas de diferentes correntes de pensamento trarão suas perspectivas sobre os limites entre a moderação de conteúdo necessária para combater abusos e a proteção ao debate público aberto.
Participação aberta à sociedade
Tratando-se de um evento de caráter interativo, a audiência foi estruturada para permitir o acompanhamento e a participação ativa da população. Os cidadãos interessados em interagir, enviar questionamentos ou acompanhar os detalhes da pauta podem utilizar os canais oficiais disponibilizados pelo Poder Legislativo.
Veja a pauta completa; envie suas perguntas
A transmissão ao vivo do evento ocorrerá pelos canais institucionais do Senado Federal, permitindo que o público de todo o país acompanhe as exposições dos convidados e os debates entre os conselheiros.
Fonte:: camara.leg.br
