Política

Projeto financiado por emenda de Mario Frias falha em comprovação de gastos

Um projeto de R$ 1 milhão destinado pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) não teve a sua execução devidamente comprovada, segundo apontamentos reunidos pela Polícia Federal (PF). Os dados serviram como base para a deflagração da Operação Make Up, realizada para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos originados de emendas parlamentares. A ação ocorreu após autorização judicial expedida pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), resultando no cumprimento de dezenas de mandados de busca e apreensão em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.

Além do parlamentar, que foi alvo de buscas em sua residência com apreensão de equipamentos eletrônicos, a produtora Karina Gama, responsável pelo filme Dark Horse — uma cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro —, também entrou na mira dos investigadores. Ela atua como presidente do ICB, organização que recebeu o montante total de R$ 2 milhões divididos em duas emendas parlamentares indicadas pelo deputado.

De acordo com o teor da decisão judicial que teve o sigilo revogado, a iniciativa batizada de Jovem Empreendedor, orçada em R$ 1 milhão, falhou no cumprimento das metas estabelecidas. O planejamento inicial previa a capacitação de 250 multiplicadores e o atendimento a 2.250 estudantes na região de Pirassununga, no interior paulista. Contudo, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que os objetivos não foram alcançados, levando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) a rejeitar a prestação de contas por causa da frustração do objeto acordado.

A fiscalização também encontrou lacunas na execução do projeto Lutando pela Vida, custeado pela segunda emenda de Mario Frias, no mesmo valor de R$ 1 milhão. Embora a CGU tenha reconhecido indícios de que atividades esportivas foram realizadas, o órgão avaliou que faltaram provas consistentes sobre a execução integral da iniciativa, que deveria beneficiar 500 pessoas, além de apontar falhas na validação da entrega de materiais e na contratação de serviços.

Cadeia de transferências financeiras

Durante as diligências, a Polícia Federal identificou uma rede de movimentações financeiras envolvendo empresas associadas ao instituto e a produtora da obra cinematográfica. Até o momento, contudo, a investigação não estabeleceu de forma definitiva que os valores repassados à produtora tenham vindo diretamente das emendas parlamentares.

Conforme a apuração, nos primeiros meses de 2025, cerca de R$ 700 mil dos recursos repassados ao ICB por indicação de Frias foram direcionados a empresas controladas pelo grupo de Heric Dias, um dos alvos da operação policial. Desse total, R$ 400 mil foram repassados à Dinâmica Editora e R$ 300 mil ao Instituto Super Poder Educacional, dentro do escopo do projeto Jovem Empreendedor.

Mais adiante, no final do mesmo ano, durante o período de gravações do filme Dark Horse, outra empresa pertencente ao grupo de Heric Dias, identificada como NTT Brasil, efetuou uma transferência de R$ 750 mil para a Go Up Entertainment, produtora responsável pela película. Os investigadores buscam esclarecer se o dinheiro público transitou por essa estrutura societária até alcançar o caixa da produção audiovisual.

Outros aspectos da investigação

O inquérito também colocou sob suspeita uma transferência de R$ 645,4 mil realizada diretamente por Mario Frias, a partir de sua conta bancária pessoal, para a Go Up Entertainment durante a fase de filmagens. A PF avaliou se a operação financeira era compatível com a renda oficial declarada pelo parlamentar, cujo subsídio mensal fixo é de R$ 44.008,52.

Registros apontam que, em novembro do ano passado, a produtora movimentou aproximadamente R$ 19 milhões. Os gastos abrangeram despesas como R$ 906,8 mil direcionados ao Hotel Unique e R$ 653,2 mil gastos com alimentação, além de repasses a outras produtoras do setor audiovisual, conforme detalhado na decisão de 150 páginas tornada pública.

O escopo das apurações também examinou emendas que somam R$ 1,15 milhão direcionadas pelos deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Bia Kicis (PL-DF) à Academia Nacional de Cultura (ANC), instituição que também é presidida por Karina Gama. Segundo a decisão judicial, tais emendas não registraram movimentação financeira ou execução prática.

Defesa do parlamentar

Em vídeo postado nas redes sociais, o deputado Mario Frias refutou as acusações apontadas pelos órgãos de controle e investigação.

“A investigação é sobre uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões que eu destinei para contemplar um projeto esportivo e outro de letramento digital, para tirar crianças da rua, para ensinar crianças, jovens e adolescentes a se desenvolverem intelectualmente. Emenda pública, registrada, transparente, que qualquer um pode consultar no Portal da Transparência”, declarou.

O deputado criticou o fato de não ter tido acesso prévio ao teor do inquérito e classificou a ação como desproporcional. Ele confirmou que os agentes estatais apreenderam seus telefones celulares e computadores particulares durante o cumprimento dos mandados.

Frias argumentou ainda que os recursos de emendas não passam pelo controle direto do parlamentar. “Ela [emenda] vai do Tesouro para o órgão executor, que aprova um plano de trabalho previamente e fiscaliza a prestação de contas. Se há alguma nota que a CGU quer ver, isso se resolve com documento, não com operação em ano de eleição. Cortina de fumaça”, pontuou, embora tenha evitado comentar publicamente a transferência de recursos feita de sua própria conta para a produtora do filme.

Além das buscas, o ministro Flávio Dino determinou medidas cautelares que incluem a proibição de o deputado deixar o país e a restrição de contato com os demais investigados no processo.

Até o momento da publicação desta reportagem, a defesa da produtora Karina Gama e o empresário Heric Dias não haviam se manifestado sobre as suspeitas levantadas pela Polícia Federal.

Fonte:: agenciabrasil.ebc.com.br

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